Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais

Breve Relato da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais

O Fórum Estadual Permanente de Educação de MG (FEPEMG) com o apoio da Secretaria de Estado de Educação de MG (SEEMG) realizou a Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais (CEEMG) como etapa preparatória da Conferência Nacional de Educação (CONAE 2018) e da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018).

Em 15 de setembro de 2017, foi lançada a CEEMG cujo tema Central foi “A Construção do Sistema Integrado de Educação Pública de Minas Gerais - SIEP/MG e a implementação dos Planos de Educação”, com a proposta de discussão dos eixos temáticos:

1. Planos decenais e SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
2. Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
3. Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social;
4. Planos decenais, SNE e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão;
5. Planos decenais, SNE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;
6. Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;
7. Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;
8. Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social e Construindo o Sistema Integrado de Educação Pública de Minas Gerais –  SIEP/MG.

Fotos arquivo pessoal Marcia Reis: Abertura da Conferência Estadual de Educação MG

A CEEMG foi estruturada em 3 (três) etapas: municipal, territorial e estadual, com o seguinte calendário:

CEEMG - Etapa Municipal: de 15 de setembro a 17 de novembro de 2017; aberta aos 853 municípios mineiros. Os delegados eleitos nesta etapa representaram seu município na etapa territorial.

Fotos arquivo FEPEMG: CEEMG – Etapa Municipal em Uberlândia

CEEMG – Etapa Territorial: Dia “T” (Dia de Todas as Territoriais) – 25 de novembro de 2018. As Conferências Territoriais ocorreram simultaneamente e foram sediadas em 12 municípios mineiros, a saber:
Araçuaí, Caratinga, Diamantina, Ibirité, Itaúna, Januária, Montes Claros, Paracatu, Santos Dumont, Teófilo Otoni, Uberlândia e Varginha.

Foto arquivo FEPEMG: Abertura da Conferência Estadual de Educação em Varginha

Foto arquivo FEPEMG: Abertura da Conferência Estadual de Educação em Itaúna

Foto arquivo FEPEMG: Abertura da Conferência Estadual de Educação em Paracatu

Foto arquivo FEPEMG: Abertura da Conferência Estadual de Educação em Ibirité

CEEMG – Etapa Estadual: 03 a 05 de maio de 2018. Dos 853 municípios mineiros, entre delegados e observadores tivemos a representação de 773 municípios o que representa 90.6% de municípios participantes. A Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais (CEEMG) de caráter mobilizador e deliberativo discutiu um conjunto de propostas relativas ao Sistema Integrado de Educação Pública de Minas Gerais (SIEP/MG), à implementação dos Planos de Educação, à efetiva implementação do Sistema Nacional de Educação e ao monitoramento, avaliação e implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, nas três esferas federativas, e avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica.

Contamos com a presença de 740 delegados, conforme relatório anexo, 117 observadores inscritos no site e 49 pessoas na organização.

Breve Relato elaborado por Analise de Jesus da Silva e Márcia Cristina Machado Reis Souza