A Conferência

As conferências são articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), que é um colegiado – instituído pelo PNE de 2014 no âmbito do Ministério da Educação – composto por órgãos públicos, autarquias, entidades e movimentos sociais representativos dos segmentos da educação escolar e dos setores da sociedade (saiba mais sobre o FNE).

Em 2018, ocorrerá a terceira edição de Conae, cuja etapa nacional está prevista para ser realizada em Brasília, DF, nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2018. A etapa nacional da Conae 2018 (conforme o decreto presidencial que convoca a Conferência) será precedida de conferências livres, a serem realizadas no ano de 2017, conferências municipais ou intermunicipais, a serem realizadas até o final do segundo semestre de 2017, e conferências estaduais e distrital, a serem realizadas até o final do segundo semestre de 2018.

O tema central da Conae 2018 é “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação - PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”, o qual é dividido nos seguintes eixos temáticos abordados no Documento Referência da Conae (elaborado pelo FNE para orientar os debates durante as etapas da Conferência):

1. O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
2. Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
3. Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social;
4. Planos decenais, SNE e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão;
5. Planos decenais, SNE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;
6. Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;
7. Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde; e
8. Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.

Clique aqui e conheça o Regimento Interno da Conae 2018.